Processo 386110/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/08/2009 14:56
Autuado em 26/08/2009 14:56
Oficio de encaminhamento 029/09
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 828/2010 da Segunda Câmara, de 26/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   828/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG
17/03/2010 Acórdão   828/ 2010 Legalidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Interessado MARIA DE SOUZA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2009 10:33 do aviso de recebimento do ofício nº 3975/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/03/2010 242 Acórdão nº 828/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2010 10:03 DP Processo em remessa externa
19/04/2010 10:58 DP  
14/04/2010 10:29 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2747/2010 -
22/03/2010 15:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 419/2010 -
12/02/2010 10:37 GCHGH  
02/02/2010 08:57 SMPjTC Parecer nº 1373/2010 - Equivoco no cálculo dos proventos. Minimo constitucional. Registro condicionado à expedição de determinação. Aposentadoria Municipal. Equivoco no cálculo dos proventos. Minimo constitucional. Registro condicionado à expedição de determinação.
04/12/2009 14:50 DIJUR Parecer nº 944/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA - CUMPRIMENTO DA DILIGÊNCIA -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
13/11/2009 08:59 DP Processo em remessa externa
09/11/2009 12:26 DP  
26/08/2009 16:01 DIJUR Informação nº 3399/2009 -
26/08/2009 16:01 DIJUR Ofício de Diligência nº 3975/2009 -
26/08/2009 16:01 DIJUR Parecer nº 12053/2009 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - AUSÊNCIA DE DOCUMENTO IMPRESCINDÍVEL - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
26/08/2009 14:56 DP  

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